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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 28 de Agosto de 2009 - 01:00
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Notícias Publicado em 07 de Maio de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 07 de Julho de 2006 - 09:58
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 20 de Novembro de 2020 - 12:49
Vítima de cobrança por dívida inexistente deve ser indenizada
O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 3.000,00 (três mil reais).
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Notícias Publicado em 03 de Dezembro de 2018 - 12:49
Justiça anula cobrança por fraude inexistente em medidor de energia
Segundo a decisão, baseada em perícia, não houve a irregularidade apontada pela concessionária.
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Notícias Publicado em 20 de Novembro de 2012 - 18:40
Justiça declara inexistente cobrança de R$ 1.222,00 de energia elétrica
No entanto, juiz julgou improcedente o pedido de indenização por danos morais ao considerar que o nome do autor já estava negativado por outros débitos
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Notícias Publicado em 28 de Julho de 2011 - 13:15
Consumidor que comprou notebook com peça inexistente deverá ser indenizado
A máquina foi entregue com a memória RAM adicional, mas o sistema instalado utiliza somente 3 GB. Logo, a memória extra, que foi oferecida pela DELL ao consumidor a fim de tornar o notebook mais rápido, mostrou-se inútil
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Notícias Publicado em 11 de Maio de 2009 - 18:14
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Notícias Publicado em 09 de Abril de 2008 - 09:54
Apelo subscrito por advogada sem poderes de representação é inexistente.
A irregularidade de representação motivou a Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho a não aceitar o recurso de revista da Empresa Valadarense de Transportes Coletivos Ltda.
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Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2007 - 10:54
Impossível revogar doação por descumprimento de encargo inexistente
Impossível revogar doação por descumprimento de encargo.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 03 de Agosto de 2021 - 12:32
Caesb é condenada por cobrança indevida de imóvel inexistente
O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 5.000,00 (cinco mil reais).
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Notícias Publicado em 20 de Novembro de 2020 - 17:02
Vítima de cobrança por dívida inexistente deve ser indenizada
O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 3.000,00 (três mil reais).
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 07 de Agosto de 2020 - 11:48
Caesb é condenada por cobrança de dívida inexistente
O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 5 mil.
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Notícias Publicado em 20 de Dezembro de 2019 - 13:30
Banco deve indenizar por insistir em cobrança de dívida inexistente
O dano fica ainda mais evidente se considerado o desvio produtivo da pessoa que deixa de fazer suas atividades diárias para tentar resolver o problema.
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Notícias Publicado em 25 de Fevereiro de 2015 - 09:12
Turma considera inexistente recurso de revista sem assinatura eletrônica
O recurso foi enviado eletronicamente sem nenhuma das modalidades de assinatura admitidas pela Instrução Normativa 30/2007, que regulamenta o processo eletrônico na JT
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 30 de Novembro de 2010 - 13:27
Processual civil e administrativo. Registro de imóvel inexistente.
Responsabilidade civil do estado e do tabelião. Impossibilidade de execução hipotecária
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 15 de Março de 2010 - 01:00
Transporte de mercadorias. Ocorrência de roubo, inexistente seguro.
Cláusula de não indenizar.
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Notícias Publicado em 24 de Maio de 2006 - 09:37
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Publicado em 06 de Janeiro de 2006 - 03:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 14 de Agosto de 2015 - 12:20
Irregularidade de representação processual. Ausência de procuração
Agravo de Instrumento. Recurso de Revista. Recurso inexistente